Cachorros acompanham os donos em praças e parques, mas há quem não concorde em dividir o espaço com eles
São
tênues os limites da divergência entre o social e o direito individual
no debate sobre a presença de cachorros em áreas públicas e deveres dos
donos nesses espaços
Foto:
Lauro Alves / Agencia RBS
A família Müller vive um dilema. Há dois meses a cadela Lili chegou à
cobertura de Raquel, 59 anos, e Ricardo, 61 anos. Os filhos já saíram
de casa, os netos ainda não foram providenciados, e o vazio do
apartamento se preencheu pela meiguice da border collie. O marido é
daqueles que gosta muito de cachorro, no pátio. Apegada, a mulher criou o
hábito de, no final da tarde, passear com a nova companheira. Já faz
até parte do grupo Cachorreiros da Encol, com mais de 250 membros nas
redes sociais.
— Ela é do meu filho. Está lá em casa só até ficar crescidinha — diz Ricardo.
— Ah, não vou me desfazer dela — retruca a mulher.
Esse impasse privado se reflete, de certa maneira, nas ruas. Porto Alegre é a capital com mais animais de estimação: 51% das famílias criam um bichinho, segundo levantamento de 2013 da Comissão de Animais de Companhia do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Saúde Animal (Sindan). Em locais públicos, os donos dão segmento aos mimos oferecidos em casa. Mas há quem não concorde em dividir o espaço público com eles. Aí se estabelece uma guerra.
Patrícia Konarzewski, 32 anos, reconhece um possível mal estar. Billie Jean, a border collie de três anos dela, é treinada e anda sem coleira por tudo:
— Faço isso porque a minha cachorra obedece voz de comando. Mesmo assim, não vou com ela na pracinha, não invado espaço do outro.
São mesmo limites tênues. Sophia, quatro anos, voltava da escola acompanhada da mãe na última segunda-feira, quando avistou a irmã, de 20 anos, com o cãozinho da família no "cachorródromo da Redenção". Saiu correndo para encontrá-la e um vira-lata de médio porte se avançou.
— Ficou com medo de voltar, mas eu reconheci que levei ela no espaço dos cachorros e fiz questão de retornar no dia seguinte em outros espaços da Redenção, mostrando que não tinha problema. Não acreditei quando um cachorro se soltou e pulou em cima dela querendo morder de novo — relata a mãe, Juliana Furtado, 39 anos.
Só 15 fiscais para 630 praças
Para organizar esses conflitos, foram criadas legislações estaduais, federais e municipais. Fosse pelo o que diz a lei, cachorro grande de raças consideradas perigosas, como fila, rottweiler, pitbull e dobermann não poderia andar em praças, e, quando saísse à rua, deveria ser conduzido com guia curta, enforcador e focinheira.
Com mais de 630 praças em Porto Alegre, a secretária Especial dos Direitos Animais (Seda), Regina Becker, diz que seria necessário pelo menos um fiscal por parque, e há apenas 15 para dar conta de toda a cidade:
— Não temos como fiscalizar tudo. Seria melhor se a população entendesse que cabe ao proprietário fazer com que a boa convivência se efetive.
Carlos Gross, juiz da 9ª Vara Criminal Especializada em Crimes Ambientais da Capital, lembra que recentemente foi aprovada a possibilidade de haver em parques municipais com mais de 10 mil metros quadrados uma área para cães:
— São locais ótimos, mas, ainda assim, resta a responsabilidade penal do dono se o cão lesionar alguém.
O primeiro local formal deve ser lançado em setembro, no Parque Germânia. Com 7 mil metros quadrados, dispõe de bebedouros para os animais e obstáculos para se exercitarem.
A veterinária e doutora em Psicologia Ceres Faraco lembra que o direito dos que gostam e dos que não gostam dos cães é legítimo.
— A permanência nas praças traz à tona a divergência entre o social e o direito individual. Os grandes conflitos são causados por intransigência, pela carga emocional: se os bichos não estão incomodando, não haveria motivo para criar caso.
Amizade antiga
> Não se sabe bem quando foi que começou esta aproximação, mas a notícia é de que tenha ocorrido há pelo menos 14 mil anos, quando foi encontrado em um sítio arqueológico de Israel um esqueleto humano enterrado ao lado do seu cachorro.
> As pessoas e os cães têm características sociais e familiares semelhantes: ambos precisam viver em grupo, diferentemente dos gatos, mais solitários.
> Pesquisas recentes demoveram a ideia de que o homem é que domesticou os cães. O que se sabe hoje é que as espécies tiveram movimento simultâneo de aproximação por interesses, já que as duas espécies sofreram transformações no seu jeito de viver para poderem dividir espaço. Era bom para os cães porque os humanos ofereciam proteção e comida. E os humanos viam neles um companheiro e uma fonte de defesa.
> Estudiosos dizem que três características separam os cachorros das demais espécies na cultura ocidental: não servem de alimento, receberam nome e foram autorizados a entrar dentro de casa.
> Quando vemos um lhasa apso, poodle ou yorkshire, esquecemos que são todos descendentes do lobo, que foram se adaptando para viver em sociedade.
> Cada vez mais as pessoas estão desenvolvendo a necessidade de olhar para os animais como indicadores de segurança ou ameaça, ou seja, quando ele está tranquilo, significa que o ambiente não oferece perigo. Além disso, há o fator emocional, já que são seres vivos que nos ajudam a sermos sociáveis em um mundo com tanta dificuldade de relação entre as pessoas.
> Os cães conseguem perceber o estado de humor do dono e são afáveis para acalmá-lo. Hoje, poucas pessoas fazem este investimento para manter uma relação.
Cuidados também com a vacinação dos animais
O Judiciário tem sido um termômetro para os sinais dos novos tempos. Centenas de processos envolvendo animais são encaminhados ao Tribunal de Justiça do Estado. A professora de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil da Unisinos Isabel Cristina Porto Borjes conta que já defendeu um rottweiller.
— Um condômino pediu a retirada do bicho, alegando medo. Reunimos os vizinhos para discutir a permanência do cão. Conseguimos provar, por meio de testemunhos, que ele não causava dano — lembrou a advogada.
Há também casos emblemáticos, como o da família indenizada há três anos em R$ 18 mil por danos morais depois que um cão matou de forma brutal, em Porto Alegre, o poodle deles na frente das meninas, uma de 12 anos e outra de oito anos.
— As pessoas precisam entrar com processo pedindo indenização porque talvez essa seja a única forma de o dono aprender que este assunto é sério — prega a advogada.
Como não há forma de vigiar o comportamento de cada cão e seu dono, e a polícia nem sempre consegue priorizar o atendimento desse tipo de ocorrência, o jeito é as pessoas ficaram de olho. Isabel dá uma dica: quando alguém é atacado e o dono está perto, o ideal é tirar fotos da situação, tentar saber o nome completo do proprietário do animal e registrar uma ocorrência na delegacia ou mesmo na internet. Pegar nomes e contatos de possíveis testemunhas da cena também é aconselhável.
Conforme Sônia Maria Duro da Silva, veterinária da equipe de vigilância de zoonoses da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), é importante que os proprietários de cães mantenham a vacinação em dia, principalmente contra a raiva, e também utilizem remédios para vermes. Em contato com os humanos, as fezes dos cães podem transmitir doenças de pele, como o bicho geográfico, por exemplo. Além disso, dados da SMS mostram que no primeiro semestre deste ano foram atendidas 1.049 pessoas no Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre por causa de mordidas de cachorro.
Dicas para uma boa vizinhança
O animal já virou um membro da família, então, dificilmente será possível se perpetuar normas em condomínios que proíbam a presença de animais nos apartamentos, desde que ele não prejudique a saúde, o sossego e a segurança dos condôminos. Por isso, atenção a normas de boa convivência
> Evite entrar no elevador com o seu cachorro, caso tenha alguém dentro.
> Não deixe o animal sozinho o dia inteiro. Ele pode ficar estressado e latir o tempo todo, incomodando vizinhos.
> O dono fica responsável por verificar a periculosidade do animal e escolher a coleira adequada, conforme manda a legislação.
> Ande sempre com um saquinho para juntar os dejetos do seu animal.
> Tente não passear com seu animal em área de recreação infantil.
> Use a coleira para identificar o nome e o telefone do dono.
> Mantenha o seu animal desverminado e com as vacinas em dia.
> Controle pulgas e carrapatos.
Saiba a quem pedir auxílio
193 (Bombeiros)
— Se o animal estiver arisco e sem o dono, ameaçando pessoas em um parque.
— Caso ele esteja com o dono, mas saiu do controle e ofereça risco aos usuários do local.
190 (Brigada Militar)
— Se o animal estiver com o dono e atacar alguém, em caso de lesão corporal.
156 (Prefeitura)
— Animal abandonado na Capital.
O que está por vir
Dois projetos com o mesmo tema foram encaminhados à Câmara de Vereadores. A Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda) e o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) querem ver aprovado um projeto de lei para o transporte de cães e gatos de até 10 quilos em coletivos, desde que acompanhados por seus responsáveis. Uma das propostas delimita o horário permitido das 9h às 17h e das 20h às 6h.
Fonte: Kamila Almeida
— Ela é do meu filho. Está lá em casa só até ficar crescidinha — diz Ricardo.
— Ah, não vou me desfazer dela — retruca a mulher.
Esse impasse privado se reflete, de certa maneira, nas ruas. Porto Alegre é a capital com mais animais de estimação: 51% das famílias criam um bichinho, segundo levantamento de 2013 da Comissão de Animais de Companhia do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Saúde Animal (Sindan). Em locais públicos, os donos dão segmento aos mimos oferecidos em casa. Mas há quem não concorde em dividir o espaço público com eles. Aí se estabelece uma guerra.
Patrícia Konarzewski, 32 anos, reconhece um possível mal estar. Billie Jean, a border collie de três anos dela, é treinada e anda sem coleira por tudo:
— Faço isso porque a minha cachorra obedece voz de comando. Mesmo assim, não vou com ela na pracinha, não invado espaço do outro.
São mesmo limites tênues. Sophia, quatro anos, voltava da escola acompanhada da mãe na última segunda-feira, quando avistou a irmã, de 20 anos, com o cãozinho da família no "cachorródromo da Redenção". Saiu correndo para encontrá-la e um vira-lata de médio porte se avançou.
— Ficou com medo de voltar, mas eu reconheci que levei ela no espaço dos cachorros e fiz questão de retornar no dia seguinte em outros espaços da Redenção, mostrando que não tinha problema. Não acreditei quando um cachorro se soltou e pulou em cima dela querendo morder de novo — relata a mãe, Juliana Furtado, 39 anos.
Só 15 fiscais para 630 praças
Para organizar esses conflitos, foram criadas legislações estaduais, federais e municipais. Fosse pelo o que diz a lei, cachorro grande de raças consideradas perigosas, como fila, rottweiler, pitbull e dobermann não poderia andar em praças, e, quando saísse à rua, deveria ser conduzido com guia curta, enforcador e focinheira.
Com mais de 630 praças em Porto Alegre, a secretária Especial dos Direitos Animais (Seda), Regina Becker, diz que seria necessário pelo menos um fiscal por parque, e há apenas 15 para dar conta de toda a cidade:
— Não temos como fiscalizar tudo. Seria melhor se a população entendesse que cabe ao proprietário fazer com que a boa convivência se efetive.
Carlos Gross, juiz da 9ª Vara Criminal Especializada em Crimes Ambientais da Capital, lembra que recentemente foi aprovada a possibilidade de haver em parques municipais com mais de 10 mil metros quadrados uma área para cães:
— São locais ótimos, mas, ainda assim, resta a responsabilidade penal do dono se o cão lesionar alguém.
O primeiro local formal deve ser lançado em setembro, no Parque Germânia. Com 7 mil metros quadrados, dispõe de bebedouros para os animais e obstáculos para se exercitarem.
A veterinária e doutora em Psicologia Ceres Faraco lembra que o direito dos que gostam e dos que não gostam dos cães é legítimo.
— A permanência nas praças traz à tona a divergência entre o social e o direito individual. Os grandes conflitos são causados por intransigência, pela carga emocional: se os bichos não estão incomodando, não haveria motivo para criar caso.
Amizade antiga
> Não se sabe bem quando foi que começou esta aproximação, mas a notícia é de que tenha ocorrido há pelo menos 14 mil anos, quando foi encontrado em um sítio arqueológico de Israel um esqueleto humano enterrado ao lado do seu cachorro.
> As pessoas e os cães têm características sociais e familiares semelhantes: ambos precisam viver em grupo, diferentemente dos gatos, mais solitários.
> Pesquisas recentes demoveram a ideia de que o homem é que domesticou os cães. O que se sabe hoje é que as espécies tiveram movimento simultâneo de aproximação por interesses, já que as duas espécies sofreram transformações no seu jeito de viver para poderem dividir espaço. Era bom para os cães porque os humanos ofereciam proteção e comida. E os humanos viam neles um companheiro e uma fonte de defesa.
> Estudiosos dizem que três características separam os cachorros das demais espécies na cultura ocidental: não servem de alimento, receberam nome e foram autorizados a entrar dentro de casa.
> Quando vemos um lhasa apso, poodle ou yorkshire, esquecemos que são todos descendentes do lobo, que foram se adaptando para viver em sociedade.
> Cada vez mais as pessoas estão desenvolvendo a necessidade de olhar para os animais como indicadores de segurança ou ameaça, ou seja, quando ele está tranquilo, significa que o ambiente não oferece perigo. Além disso, há o fator emocional, já que são seres vivos que nos ajudam a sermos sociáveis em um mundo com tanta dificuldade de relação entre as pessoas.
> Os cães conseguem perceber o estado de humor do dono e são afáveis para acalmá-lo. Hoje, poucas pessoas fazem este investimento para manter uma relação.
Cuidados também com a vacinação dos animais
O Judiciário tem sido um termômetro para os sinais dos novos tempos. Centenas de processos envolvendo animais são encaminhados ao Tribunal de Justiça do Estado. A professora de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil da Unisinos Isabel Cristina Porto Borjes conta que já defendeu um rottweiller.
— Um condômino pediu a retirada do bicho, alegando medo. Reunimos os vizinhos para discutir a permanência do cão. Conseguimos provar, por meio de testemunhos, que ele não causava dano — lembrou a advogada.
Há também casos emblemáticos, como o da família indenizada há três anos em R$ 18 mil por danos morais depois que um cão matou de forma brutal, em Porto Alegre, o poodle deles na frente das meninas, uma de 12 anos e outra de oito anos.
— As pessoas precisam entrar com processo pedindo indenização porque talvez essa seja a única forma de o dono aprender que este assunto é sério — prega a advogada.
Como não há forma de vigiar o comportamento de cada cão e seu dono, e a polícia nem sempre consegue priorizar o atendimento desse tipo de ocorrência, o jeito é as pessoas ficaram de olho. Isabel dá uma dica: quando alguém é atacado e o dono está perto, o ideal é tirar fotos da situação, tentar saber o nome completo do proprietário do animal e registrar uma ocorrência na delegacia ou mesmo na internet. Pegar nomes e contatos de possíveis testemunhas da cena também é aconselhável.
Conforme Sônia Maria Duro da Silva, veterinária da equipe de vigilância de zoonoses da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), é importante que os proprietários de cães mantenham a vacinação em dia, principalmente contra a raiva, e também utilizem remédios para vermes. Em contato com os humanos, as fezes dos cães podem transmitir doenças de pele, como o bicho geográfico, por exemplo. Além disso, dados da SMS mostram que no primeiro semestre deste ano foram atendidas 1.049 pessoas no Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre por causa de mordidas de cachorro.
Dicas para uma boa vizinhança
O animal já virou um membro da família, então, dificilmente será possível se perpetuar normas em condomínios que proíbam a presença de animais nos apartamentos, desde que ele não prejudique a saúde, o sossego e a segurança dos condôminos. Por isso, atenção a normas de boa convivência
> Evite entrar no elevador com o seu cachorro, caso tenha alguém dentro.
> Não deixe o animal sozinho o dia inteiro. Ele pode ficar estressado e latir o tempo todo, incomodando vizinhos.
> O dono fica responsável por verificar a periculosidade do animal e escolher a coleira adequada, conforme manda a legislação.
> Ande sempre com um saquinho para juntar os dejetos do seu animal.
> Tente não passear com seu animal em área de recreação infantil.
> Use a coleira para identificar o nome e o telefone do dono.
> Mantenha o seu animal desverminado e com as vacinas em dia.
> Controle pulgas e carrapatos.
Saiba a quem pedir auxílio
193 (Bombeiros)
— Se o animal estiver arisco e sem o dono, ameaçando pessoas em um parque.
— Caso ele esteja com o dono, mas saiu do controle e ofereça risco aos usuários do local.
190 (Brigada Militar)
— Se o animal estiver com o dono e atacar alguém, em caso de lesão corporal.
156 (Prefeitura)
— Animal abandonado na Capital.
O que está por vir
Dois projetos com o mesmo tema foram encaminhados à Câmara de Vereadores. A Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda) e o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) querem ver aprovado um projeto de lei para o transporte de cães e gatos de até 10 quilos em coletivos, desde que acompanhados por seus responsáveis. Uma das propostas delimita o horário permitido das 9h às 17h e das 20h às 6h.
Fonte: Kamila Almeida
ZERO HORA
Nenhum comentário:
Postar um comentário