Para
a delegada titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio
Ambiente e Urbanismo (DEMA), Izolda Castro, o denunciante de maus-tratos
a animais deve registrar o caso em delegacias, para que se instaure uma
investigação criminal
O gato Belo sumiu de casa na noite do último sábado (20) e
retornou na manhã de domingo (21) com ferimentos no rabo e no ânus
Referente ao caso de maus-tratos a um gato em Iranduba, que sofreu ferimentos na região do rabo e do ânus e foi noticiado pelo acritica.com
nesta segunda-feira (22), a delegada titular da Delegacia Especializada
em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (DEMA), Izolda de Castro,
afirmou que os procedimentos corretos ao se tomar em relação a animais
nesta situação é levá-los às Organizações Não-Governamentais (ONG’s),
quando os tutores não possuem condições de custear o tratamento adequado
ao bichano.
“Em
relação às partes criminais, o denunciante deve ir até a Delegacia de
Polícia, fazer um Boletim de Ocorrência (B.O.), e preencher um Termo de
Declaração, onde relatará informações importantes como endereço e
possíveis suspeitas de quem teria cometido o ato. É importante também se
munir de laudos veterinários para provar a materialidade do fato. Nesse
caso, seria aberta uma investigação criminal, para que se reúna
indícios o suficiente de autoria para elaborar um Termo Circunstanciado
de Ocorrência (TCO) e enviá-lo ao Judiciário”, destacou a delegada.
Ainda
segundo Castro, o praticante de violência contra animais, se encontrado
e indiciado, responderá contra maus-tratos, conforme o Artigo 32, Lei
9.605/98 de Crimes Ambientais.
“A
pessoa responde a um procedimento chamado Termo Circunstanciado de
Ocorrência (TCO), que cabe a crimes de menor potencial ofensivo (no qual
se enquadra os crimes de maus-tratos a animais) e responde em
liberdade. Nestes termos, infelizmente a lei é muito tênue no tratamento
com os infratores”, acrescentou a titular da DEMA.
Redes sociais são utilizadas como forma de buscar ajuda aos animais
Já
a vice-presidente da Ong Proteção, Adoção e Tratamento Animal (PATA),
Joana Darc Cordeiro, recordou que, assim como a denúncia levantada pela
reportagem, a organização recebe pelo menos 10 do gênero por dia.
“No
caso do gato Belo, ele precisa vir para Manaus e ser levado a uma
clínica veterinária. Para ele, precisamos conseguir um transporte para
trazê-lo para cá e doações, pelo fato da Ong não ter abrigo e não ter
verbas o suficiente. Somos nós quem custeamos tudo. Ajudamos no intuito
de não deixar o animal desamparado”, levantou Cordeiro.
Ainda
segundo Joana, as formas para angariar ajudas ao gato e a outros
animais maltratados extrapolam o mundo físico e abrangem o apelo às
redes sociais.
“Vamos
postar a foto de Belo no facebook da Ong no intuito de divulgar e fazer
com que alguém se disponha a ir lá buscá-lo. Criaremos também uma conta
no banco para reunir as doações financeiras a favor do animal
machucado”, assegurou a vice-presidente, que disponibilizou o e-mail
joanadarc.cordeiro@hotmail.com e (92) 8188-0380, da Ong PATA, para os
interessados em ajudar com o caso do gato Belo.
Fonte:
Nenhum comentário:
Postar um comentário