Esperamos que esse exemplo, seja seguido em outros Estados, Municípios e em um futuro muito próximo em todo o Brasil.
Você que sempre lutou pelos animais, se sinta orgulhoso. Graças a vocês, essa lei está sendo aprovada.
Lei proíbe uso de animais em testes de cosméticos em Porto Alegre
Proposta foi aceita por 25 votos favoráveis e dois contrários.
Texto segue agora para sanção do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou um projeto de lei que proíbe a utilização de animais para desenvolver produtos cosméticos, de higiene pessoal e de perfumes na capital. A proposta foi aceita por 25 votos favoráveis e dois contrários e segue agora para sanção do prefeito José Fortunati.
Representantes do movimento de defesa dos direitos dos animais ocuparam o auditório da Câmara Municipal durante a sessão de votação. De autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), a ideia segue uma tendência de proibição da prática de testes em animais para a indústria de cosméticos.
Em São Paulo, uma lei semelhante foi aprovada e sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em janeiro de 2014, após a invasão em outubro do Instituto Royal, em São Roque, e a polêmica dos beagles. A legislação da capital gaúcha segue o mesmo exemplo da paulista.
São considerados cosméticos produtos constituídos por substâncias naturais ou sintéticas usados na pele, cabelo, lábios, entre outras partes do corpo humano, como maquiagem, perfumes, shampoos, desodorantes, cremes e outros artigos de higiene pessoal e beleza.
O descumprimento da norma sujeita o infrator à multa e suspensão temporária ou definitiva de alvará de funcionamento em caso de reincidência. A fiscalização e a aplicação das sanções previstas ficam a cargo da administração pública municipal. Os estabelecimentos terão prazo de dois anos, contados da data da publicação da lei, para se adaptarem.
Fonte: Globo.com
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